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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 125/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: ACRESCENTA §4° e §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 124/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 123/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 122 - Ementa: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 121 - Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 120/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 120 - Ementa: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 119/2018
Data: 18/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0118/2018
Data: 15/01/2018
PROJETO DE LEI – 118/2018 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2018
Data: 07/02/2018
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Executivo: 112/2017
Data: 02/10/2017
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Executivo: 089/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 89/2017 - de 05/01/2017 - que autoriza o passe financeiro - PACS - PSF - as Agentes de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 05/10/2017
Solicita a concessão do título de cidadania oroense ao Dr. Fernando de Sousa Melo.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 88/2017 - de 05/01/2017 que tranforma o Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) Em autarquia.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 05/10/2017
Solicitando que o alto da caixa d´agua no distrito de Santarem receba a denominação de Mutirão Francisco Humber Cândido.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 05/10/2017
Solicita o título de honra ao mérito legislativo a escritora Elaine Cristina Custódio.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 14/03/2017
Seja enviado expediente a secretária municipal de Ação Social, solicitando o envio de uma assistente social à residência da familia Veloso, situada na Rua Francisco Mateus – Bairro São Geraldo – cujos moradores encontram-se ao relento em razão das péssimas condições de moradia.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 10/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a conclusão do calçamento da estrada do Sitio Calado.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 10/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o esgotamento sanitário no bairro do campo e na entrada do Bairro São José em Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 07/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o fechamento com grades dos dois acessos ao espaço situado ao lado da igreja e da escola municipal de Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 07/03/2017
que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, situada no Bairro São Geraldo.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes situados nas Ruas do Mutirão Garcia.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o esgotamento sanitário no trecho compreendido à margem do asfalto entre a Rua Chico Celerino e a Rua da Paz, no Bairro São Geraldo.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do calçamento no trecho compreendido entre o galpão dos feirantes e o Sitio Pedregulho.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do galpão dos feirantes e o açougue público do distrito de Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 13/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o fornecimento de luvas, botas, máscaras e a vacinação dos varredores e coletores de lixo no municipio de Orós.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/11/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do teto do mercado público de Orós – situado na rua Epitácio Pessoa-Centro da cidade.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 12/01/2017
Que Seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal solicitando a canalização do bueiro situado entre o fundo das residências das Ruas Miguel Paulino da Silva, Francisco Pacifico e Rua Valdevino Praxedes da Costa.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 12/01/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal solicitando uma reforma nas barreiras situadas na Rua Isaac Cândido Martins entre os degraus e a esquina da Travessa Lima Verde.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 16/02/2017
Solicitando a reforma dos degraus da rua Isaac Candido e instalação de um corrimão com proteção, por conta dos idosos e crianças.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 10/01/2017
Que seja expedido oficio ao gestor municipal objetivando agilizar junto ao Detran/CE a instalações das tartarugas/redutores de velocidade no leito da rua custódio nunes, no trecho situado entre o Posto BR e a praça padre Cicero; bem como na rua Antônio Valdevino da costa até a praça do hospital.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 10/01/2017
Requere a disponibilização do transporte dos alunos oroenses que estudam na Escola Profissionalizante Valfrido Monteiro em Icó.
Veto: 001/2017
Data: 25/09/2017
Veta o autografo de lei nº 24/2017 - Que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgão dos poderes legislativos e executivo.

Câmara Municipal de Orós

INSTITUCIONAL

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO

CNPJ: 06.737.308/0001-09

AVENIDA JOSÉ FARES LOPES, S/N - CENTRO

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 (88)3584-1480

 adminstrativo@camaraoros.ce.gov.br

 De Segunda a sexta das 07:30hs às 11:30hs

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