[{"Id":"1198","Numero":"006","Data":"2026-05-07","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1198"},{"Id":"1197","Numero":"005","Data":"2026-05-07","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1197"},{"Id":"1196","Numero":"205","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGINDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1196"},{"Id":"1194","Numero":"004","Data":"2026-04-09","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1194"},{"Id":"1193","Numero":"003","Data":"2026-04-09","Descricao":"CONCEDE TITÚLO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1193"},{"Id":"1187","Numero":"002","Data":"2026-04-01","Descricao":"JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1187"},{"Id":"1186","Numero":"202","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1186"},{"Id":"1177","Numero":"001","Data":"2026-02-26","Descricao":"CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1177"},{"Id":"1169","Numero":"020","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1169"},{"Id":"1140","Numero":"191","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/decretos/1140"}]