Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1742,08,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-13,"Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"
1741,300,2026,REQUERIMENTO,2026-05-12,"Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Roço da Estrada da Carnaubinha bem como das ruas do Distrito de Santarém.","CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA"
1740,07,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-12,"Concede título de Cidadão Oroense ao Senhor Thiago Bastos de Melo e dá outras providências.","CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA"
1739,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-12,"Alterar os valores das diárias do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Orós, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
1738,299,2026,REQUERIMENTO,2026-05-12,"Vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a construção de uma passagem molhada que liga Sítio São José a Caraúbas visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso para os moradores da comunidade.","LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO"
1737,05,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-05,"Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"
1736,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-05,"Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"
1735,296,2026,REQUERIMENTO,2026-05-05,"Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;
2. Bairro São José;
3. Mutirão Bom Jesus.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"
1734,295,2026,REQUERIMENTO,2026-05-05,"Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"
1733,298,2026,REQUERIMENTO,2026-05-05,"Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED  no distrito de Santarém.","CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA"