Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1823,3,2026,"REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO",2026-08-26,"Requer licenciar-se a partir do dia 01 de setembro de 2026, para exercer o cargo de secretário adjunto neste município de Orós-CE.","Samuel Diogenes Baquit Landim"
1822,2,2026,"REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO",2026-08-26,"Requer licenciar-se a partir do dia 01 de setembro de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste município de Orós-CE.","Andeson Candido Vieira"
1821,335,2026,REQUERIMENTO,2026-08-25,"REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.","Pedro Felipe da Silva Barbosa"
1820,07,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-25,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.","Pedro Felipe da Silva Barbosa e Camila Lima Verde Teixeira"
1818,333,2026,REQUERIMENTO,2026-08-25,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.","Camila Lima Verde Teixeira e Andeson Candido Vieira"
1817,36,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-25,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Samuel Diogenes Baquit Landim"
1816,35,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-25,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS  COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Andeson Candido Vieira"
1824,0001,2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",2026-08-25,"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ","Erika Martins de Medeiros"
1814,334,2026,REQUERIMENTO,2026-08-25,"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.","Vicente Teixeira Pinto"
1813,416,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"