Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1788,02,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-09,"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","MESA DIRETORA"
1787,01,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-09,"ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","MESA DIRETORA"
1786,411,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-08,"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1785,410,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1784,02,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-01,"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","MESA DIRETORA"
1783,409,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1782,408,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1780,321,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:","Samuel Diogenes Baquit Landim"
1779,322,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará

Representação para instauração de Inquérito Civil","Samuel Diogenes Baquit Landim"
1778,320,2026,REQUERIMENTO,2026-06-23,"Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.","Pedro Felipe da Silva Barbosa"