[{"Id":"1742","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-13","Ementa":"Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1742","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1742/Arquivo_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1741","Numero":"300","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Roço da Estrada da Carnaubinha bem como das ruas do Distrito de Santarém.","Autor":"CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1741","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1741/RE_300_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1740","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Concede título de Cidadão Oroense ao Senhor Thiago Bastos de Melo e dá outras providências.","Autor":"CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1740","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1740/Arquivo_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1739","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Alterar os valores das diárias do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Orós, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1739","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1739/PR_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1738","Numero":"299","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a construção de uma passagem molhada que liga Sítio São José a Caraúbas visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso para os moradores da comunidade.","Autor":"LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1738","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1738/RE_299_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1737","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1737","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1737/Arquivo_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1736","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1736","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1736/Arquivo_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1735","Numero":"296","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;\r\n2. Bairro São José;\r\n3. Mutirão Bom Jesus.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1735","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1735/RE_296_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1734","Numero":"295","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1734","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1734/RE_296_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1733","Numero":"298","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED  no distrito de Santarém.","Autor":"CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1733","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1733/RE_298_2026_0000001.pdf"}]