[{"Id":"1823","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"Requer licenciar-se a partir do dia 01 de setembro de 2026, para exercer o cargo de secretário adjunto neste município de Orós-CE.","Autor":"Samuel Diogenes Baquit Landim","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1823"},{"Id":"1822","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO","Data":"2026-08-26","Ementa":"Requer licenciar-se a partir do dia 01 de setembro de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste município de Orós-CE.","Autor":"Andeson Candido Vieira","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1822"},{"Id":"1821","Numero":"335","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.","Autor":"Pedro Felipe da Silva Barbosa","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1821","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1821/RE_335_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1820","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.","Autor":"Pedro Felipe da Silva Barbosa e Camila Lima Verde Teixeira","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1820","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1820/Arquivo_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1818","Numero":"333","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.","Autor":"Camila Lima Verde Teixeira e Andeson Candido Vieira","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1818","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1818/RE_333_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1817","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Samuel Diogenes Baquit Landim","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1817","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1817/PLL_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1816","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS  COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Andeson Candido Vieira","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1816"},{"Id":"1824","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Data":"2026-08-25","Ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ","Autor":"Erika Martins de Medeiros","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1824","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1824/Arquivo_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1814","Numero":"334","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-25","Ementa":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.","Autor":"Vicente Teixeira Pinto","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1814","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1814/RE_334_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1813","Numero":"416","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1813","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1813/PLE_416_2026_0000001.pdf"}]