[{"Id":"1788","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1788","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1788/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1787","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1787","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1787/Arquivo_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1786","Numero":"411","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1786","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1786/PLE_411_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1785","Numero":"410","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1785","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1785/PLE_410_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1784","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-01","Ementa":"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1784","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1784/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1783","Numero":"409","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1783","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1783/PLE_409_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1782","Numero":"408","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1782","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1782/PLE_408_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1780","Numero":"321","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:","Autor":"Samuel Diogenes Baquit Landim","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1780","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1780/RE_321_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1779","Numero":"322","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará\r\n\r\nRepresentação para instauração de Inquérito Civil","Autor":"Samuel Diogenes Baquit Landim","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1779","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1779/RE_322_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1778","Numero":"320","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-23","Ementa":"Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.","Autor":"Pedro Felipe da Silva Barbosa","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1778","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1778/RE_320_2026_0000001.pdf"}]