A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quarta-feira (07/05), a 14ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município. Na ocasião, o Legislativo também recebeu a visita institucional dos vereadores do município de Cedro
— Gilberto Barbosa, Adriana Costa e Regina Cavalcante — que estiveram presentes para conhecer o funcionamento da Casa Legislativa e fortalecer o diálogo entre os parlamentos municipais.
Matérias aprovadas
Durante a Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram projetos de lei, requerimentos e decretos legislativos com impacto em diversas áreas:
Foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo nº 402/2026 e nº 403/2026, ambos de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno. O primeiro trata da alteração do contrato de consórcio público da região Sertão Centro Sul, enquanto o segundo denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, no trecho Orós/Lima Campos.
Também foi aprovado o Projeto de Indicação nº 04/2026, de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, que solicita a implantação e ampliação da oferta de próteses dentárias no município, contribuindo para a melhoria da saúde bucal da população.
Na área de assistência social, o Requerimento nº 295/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, solicita o envio de ofício ao deputado federal Dr. Jaziel, visando a destinação de emenda parlamentar para fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ainda foram aprovados o Requerimento nº 296/2026, que trata da realização de serviços de roço nos bairros de Fátima, São José e Mutirão Bom Jesus, e o Requerimento nº 297/2026, que propõe a realização de audiência pública para discutir políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
O Requerimento nº 298/2026, também de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED no distrito de Santarém, promovendo mais eficiência e segurança.
Reconhecimentos
A sessão também foi marcada pela aprovação de dois Projetos de Decreto Legislativo de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa. O PDL nº 05/2026 concede o título de Cidadão Oroense ao deputado federal Jaziel Pereira de Sousa, enquanto o PDL nº 06/2026 concede Título de Honra ao Mérito ao colegiado do Conselho Tutelar de Orós, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Integração entre legislativos
A visita dos vereadores do município de Cedro reforça a importância da troca de experiências entre os legislativos municipais, contribuindo para o aprimoramento das atividades parlamentares e o fortalecimento das políticas públicas na região.
A Câmara Municipal de Orós segue atuando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população oroense.
",#Sessão, 390,"CÂMARA DE ORÓS APROVA LDO 2027 DURANTE A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026",2026-04-30,"A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quinta-feira (30/04), a 13ª Sessão Ordinária de 2026, com destaque para a aprovação de matéria essencial para o planejamento financeiro do município.
Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei Executivo nº 400/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental na gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração do orçamento anual. Por meio dela, são definidas as bases para a aplicação dos recursos públicos, garantindo planejamento, equilíbrio fiscal e transparência nas ações do governo.
Com a aprovação da matéria, o município avança na organização das finanças públicas e no planejamento de investimentos que impactam diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e com o desenvolvimento do município, atuando de forma ativa na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população oroense.
",#Sessão, 389,"VEREADOR VICENTE PINTO CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA",2026-04-16,"Nesta data especial, a Câmara Municipal de Orós presta uma homenagem ao vereador Vicente Pinto, que celebra mais um ano de vida, marcado por dedicação, compromisso e serviços prestados à população oroseense.
Ao longo de sua trajetória pública, Vicente Pinto tem se destacado pelo trabalho sério, pela escuta atenta às demandas da comunidade e pela atuação firme em prol do desenvolvimento do município. Sua caminhada é marcada pelo respeito, responsabilidade e pelo desejo constante de contribuir com o bem-estar de todos.
Neste momento de celebração, desejamos que este novo ciclo seja repleto de alegrias, conquistas e muitas bênçãos, renovando forças para continuar sua missão em favor do povo de Orós.
A Câmara Municipal de Orós reafirma seu reconhecimento e gratidão pelo trabalho desenvolvido, desejando saúde, paz e muitos anos de vida.
",#Sessão, 388,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E APROVA MATÉRIAS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO",2026-04-09,"A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quinta-feira (09/04), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apreciação e aprovação de projetos e requerimentos voltados à proteção social, organização urbana e melhorias na infraestrutura do município.
Projetos aprovados
Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 399/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que autoriza o município a firmar parcerias com entidades de acolhimento institucional localizadas em outros municípios. A medida visa garantir suporte adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes residentes em Orós, fortalecendo a rede de proteção social.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que estabelece a obrigatoriedade de proprietários, arrendatários e locatários manterem terrenos limpos, capinados, drenados e cercados, além de conservar os passeios públicos, contribuindo para a organização urbana e a saúde pública.
Requerimentos e outras matérias
Na pauta, foram aprovados ainda requerimentos de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, com foco em melhorias na infraestrutura urbana. O Requerimento nº 280/2026 solicita a realização de operação tapa-buracos no trecho da CE-153 entre a Praça Padre Cícero e o cemitério local. Já o Requerimento nº 281/2026 pede a recuperação do calçamento em via localizada no Mutirão Bom Jesus.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, também de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, que concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo 2026 ao Balneário Correntezinha Point, em reconhecimento à sua contribuição para o município.
Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede o Título de Cidadania Oroense ao senhor André de Lima Sena, segue em tramitação na Casa Legislativa.
Compromisso com a população
Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município, atuando de forma responsável na criação de leis, fiscalização e atendimento às demandas da população.
O Legislativo segue firme no propósito de promover melhorias que impactem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos oroenses.
",#Sessão, 387,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 E APROVA CONTAS DE GOVERNO DE 2023",2026-04-04,"A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quarta-feira (01/04), a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, reunindo os parlamentares para a apreciação de matéria de grande relevância para a gestão pública municipal.
Durante a sessão, foi analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que trata do julgamento das contas de governo da Prefeitura Municipal de Orós, referentes ao exercício financeiro de 2023. Após discussão em plenário, a matéria foi aprovada pelos vereadores, considerando regulares as contas apresentadas.
O julgamento das contas de governo é uma das atribuições fundamentais do Poder Legislativo, sendo um instrumento essencial para garantir a transparência, a fiscalização e o controle dos recursos públicos.
Com a realização da sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a responsabilidade na análise das contas públicas e com o acompanhamento das ações da gestão municipal, sempre em benefício da população oroense.
",#Sessão, 386,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E APROVA PROJETOS E REQUERIMENTOS IMPORTANTES",2026-03-27,"A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quinta-feira (26), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de projetos de lei e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município, com foco em meio ambiente, infraestrutura, mobilidade e melhoria dos serviços públicos.
Projetos aprovados
Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno:
Projeto de Lei Executivo nº 397/2026
- Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025, referente ao contrato de consórcio público, promovendo ajustes necessários à gestão consorciada.Projeto de Lei Executivo nº 398/2026
- Institui o projeto ""Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore"", iniciativa que visa promover a educação ambiental e a preservação do meio ambiente por meio do plantio de mudas a cada nascimento registrado no município.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 28/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, medida que busca melhorar a eficiência do serviço e evitar cobranças indevidas.
Requerimentos aprovados
A sessão também contou com a aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos parlamentares, atendendo demandas da população, especialmente da zona rural:
Requerimentos nº 273, 274 e 275/2026, de autoria do vereador João Joaquim da Silva Filho, que tratam de melhorias em estradas com piçarramento e drenagem, disponibilização de transporte para pacientes da zona rural e limpeza de açude na região de Palestina.
Requerimentos nº 276, 277 e 278/2026, de autoria do vereador Thiago Barros Ricarte, solicitando instalação de iluminação pública, construção de calçamento em área comunitária e implantação de passagem molhada ou manilhas em trecho de estrada que liga comunidades rurais.
Compromisso com a população
Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Orós reforça seu papel de atuar de forma ativa na construção de soluções para as demandas da população, contribuindo para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O Poder Legislativo segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o povo oroense.
",#Sessão, 385,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DIREITOS DO CONSUMIDOR",2026-03-24,"A Câmara Municipal de Orós promoveu uma importante audiência pública no dia 18/03, com o objetivo de discutir temas fundamentais para a população: a transparência nas cobranças, a regularidade no fornecimento de água e o respeito ao consumidor.
O encontro reuniu moradores do município, vereadores, representantes da CAGECE e contou também com a presença do promotor de justiça Alan e da prefeita de Orós, Tereza Cristina, reforçando a importância e a seriedade do debate. A participação popular foi um dos pontos altos da audiência, com cidadãos apresentando questionamentos, sugestões e relatos sobre os serviços prestados.
Durante a audiência, foram levantadas demandas relacionadas à qualidade do abastecimento de água, frequência no fornecimento e clareza nas cobranças realizadas. Os representantes da CAGECE tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, ouvir as reivindicações da população e apresentar encaminhamentos para melhoria dos serviços.
A prefeita Tereza Cristina destacou o compromisso da gestão municipal em buscar soluções junto aos órgãos responsáveis, reforçando a importância do diálogo e da união de esforços para garantir um serviço mais eficiente à população.
O promotor de justiça ressaltou a relevância de espaços como esse, que fortalecem a cidadania e contribuem para soluções mais eficazes por meio do diálogo entre população, poder público e instituições.
Os vereadores presentes reafirmaram o compromisso com a fiscalização e com a busca por melhorias contínuas, garantindo que as demandas apresentadas avancem para ações concretas.
A audiência pública reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de escuta e construção coletiva, onde a voz da população é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficientes.
A iniciativa demonstra o compromisso com a transparência, o respeito ao cidadão e a busca por um serviço de qualidade para todos os oroaenses.
","#Audiência ", 384,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E ENTREGA MENÇÃO HONROSA À EVILA CUSTÓDIO",2026-03-16,"A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quinta-feira (12/03), a 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas à educação, infraestrutura e melhorias para diversas comunidades do município. Durante a sessão, também foi realizada a entrega de Menção Honrosa à jovem Evila Custódio, em reconhecimento à conquista do título Miss Teen Falls International 2026, levando o nome de Orós ao cenário internacional.
Entre as matérias aprovadas pelos vereadores está o Projeto de Lei Executivo nº 396/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, conscientização e atividades voltadas para a segurança no trânsito, envolvendo escolas, instituições e a população em geral.
Também foram aprovados requerimentos apresentados pelos parlamentares, contemplando demandas importantes da população. O Requerimento nº 263/2026, de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, solicita a reforma da quadra de esportes do Distrito de Santarém. Já os Requerimentos nº 264, 265 e 266/2026, de autoria do vereador João Joaquim da Silva Filho, tratam de obras de infraestrutura, como a construção de esgotamento sanitário em vias da sede do município, melhorias no cemitério de Palestina e recuperação de calçamento, além de obras de drenagem com bueiros em estradas que ligam a comunidade de Palestina a diversos sítios da zona rural.
A sessão também foi marcada por um momento de reconhecimento. O Legislativo municipal entregou Menção Honrosa à jovem Evila Custódio, destacando sua conquista no concurso Miss Teen Falls International 2026, resultado que projeta o nome de Orós no cenário internacional e enaltece o talento e a representatividade da juventude oroense.
Com a aprovação das matérias e a valorização de conquistas importantes para o município, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com o desenvolvimento local e com o reconhecimento de cidadãos que contribuem para a construção de uma sociedade cada vez melhor.
",#Sessão, 383,"CÂMARA DE ORÓS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TRANSPARÊNCIA NAS COBRANÇAS E FORNECIMENTO DE ÁGUA",2026-03-16,"A Câmara Municipal de Orós promoverá, no próximo dia 18 de março, às 18h30, uma Audiência Pública para debater temas relacionados à transparência nas cobranças, regularidade no fornecimento de água e respeito ao consumidor no município de Orós.
O encontro acontecerá no plenário da Câmara Municipal e tem como objetivo abrir espaço para o diálogo entre representantes do poder público, instituições responsáveis pelo serviço e a população. A iniciativa busca garantir mais clareza sobre os critérios de cobrança, além de discutir melhorias na regularidade do abastecimento de água no município.
Durante a audiência, vereadores, autoridades e representantes da sociedade poderão apresentar questionamentos, sugestões e relatos da população sobre o serviço prestado. A proposta é promover um debate transparente, permitindo que os moradores participem diretamente das discussões que impactam o dia a dia da cidade.
A Câmara reforça o convite para que toda a população oroense participe, contribuindo com opiniões e experiências para fortalecer o diálogo e buscar soluções que garantam um serviço de abastecimento mais eficiente e justo para todos.
Local: Câmara Municipal de Orós
Data: 18 de março
Horário: 18h30
",#Sessão, 382,"DIA DA MULHER - CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS",2026-03-08,"Feliz dia da Mulher
","#Administração ",