[{"Id":"1226","Numero":"006","Data":"2026-07-08","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 003/2026, designada para o dia 10 de julho às 08:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 411/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficio Circular","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1226","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1226/Oficio_Circular_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1225","Numero":"006","Data":"2026-07-08","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 003/2026, designada para o dia 10 de julho às 08:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 411/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Editais de Convocação","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1225","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1225/Editais_de_Convocacao_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1220","Numero":"005","Data":"2026-07-01","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 002/2026, designada para o dia 03 de Julho de 2026, às 08h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei do Executivo: 410/2026 - Ementa: acrescenta o art. 19-a à lei municipal nº 448/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Editais de Convocação","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1220","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1220/Editais_de_Convocacao_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1221","Numero":"005","Data":"2026-07-01","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS - CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESIGNADA PARA O DIA 03 JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 08:00. ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS O PROJETO DE LEI  DO EXECUTICO Nº 410/2026 - ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficio Circular","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1221","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1221/Oficio_Circular_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1219","Numero":"004","Data":"2026-07-01","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, CONVOCA todos os Vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 001/2026, designada para o dia 03 de Julho de 2026, às 08h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências - Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno.","Exercicio":"2026","Tipo":"Editais de Convocação","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1219","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1219/Editais_de_Convocacao_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1222","Numero":"004","Data":"2026-07-01","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS - CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESIGNADA PARA O DIA 03 JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 08:00. ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA ABAIXO RELACIONADA: Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno -","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficio Circular","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1222","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1222/Oficio_Circular_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1216","Numero":"003","Data":"2026-06-26","Descricao":"CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 408/2026 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficio Circular","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1216","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1216/Oficio_Circular_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1215","Numero":"003","Data":"2026-06-26","Descricao":"CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 408/2026 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Editais de Convocação","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1215","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1215/Editais_de_Convocacao_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1184","Numero":"002","Data":"2026-03-26","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 001/2026, designada para o dia     01 de abril às 09:30 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EXERCICIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Editais de Convocação","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1184","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1184/EDITAIS_DE_CONVOCACAO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1185","Numero":"002","Data":"2026-03-26","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 001/2026, designada para o dia     01 de abril às 09:30 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EXERCICIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficio Circular","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/publicacoes/1185","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/arquivos/1185/OFICIO_CIRCULAR_002_2026_0000001.pdf"}]