| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 013 | 01/12/2025 | REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 012 | 18/08/2025 | Estabelece as atribuições dos Cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 011 | 16/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 010 | 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 009 | 04/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 008 | 18/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 18/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 27/02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 14/02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 23/01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - DESEMBAERGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 23/01/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 23/01/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUJNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 16/01/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSOES PLENARIAS PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/ 2020 E N.° 001/2021. | 2025 | RESOLUÇÕES |
| 042 | 05/12/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DO(A) PREFEITO(A) ELEITO(A) PARA A GESTÃO 2025/2028 | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 041 | 05/12/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS BIÊNIO 2025-2026 | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 040 | 05/12/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 039 | 17/10/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 038 | 08/08/2024 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | RESOLUÇÕES |
| 034 | 05/12/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 031 | 30/11/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 025 | 14/11/2023 | FIXA OS VALORES DA DIÁRIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |