| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 391/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 29/01/2026 | Protocolo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2026 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Cesar Caetano; Samuel Romão; Felipe Josino; Tecia Pequeno; Luis de Zé Galego; Pedro Felipe; Rafael Freitas; Camila Lima Verde; Thiago Barros; Vicente Pinto; Camila Lima Verde; Samuel Romão; Felipe Josino; Tecia Pequeno; Luis de Zé Galego; Pedro Felipe; Rafael Freitas; Samuel Baquit; Thiago Barros; Vicente Pinto | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 255/2026 | VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ. OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS: 1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES; 2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES. | Cesar Caetano | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 254/2026 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE. | Cesar Caetano | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 253/2026 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. | Luis de Zé Galego | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 252/2026 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | Luis de Zé Galego | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 390/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 26/2026 | REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 25/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 251/2026 | SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE. | Camila Lima Verde | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Romão | 22/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 22/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 250/2026 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO CABEÇA DE NEGRO. | Felipe Josino | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 249/2026 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA/AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS TROVÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Vicente Pinto | 15/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 15/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 15/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 245/2026 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA BEM COMO A PINTURA E REFORMA DO REFERIDO POSTO REITERANDO A TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS POR OUTROS VEREADORES NOS ANOS PASSADOS | Samuel Baquit | 13/01/2026 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 246/2026 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVI VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS PARA O CSU POSSIBILITANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DAS PESSOAS REALIZANDO TAMBÉM A LIMPEZA E REFORMA DO AMBIENTE | Samuel Baquit | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 247/2026 | VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POSSIBILITAR A TROCA E DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS PARA DESCARGAS NÃO BARULHENTOS GRATUITAMENTE COMO FORMA DE TRANSIÇÃO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE FORMA REPRESSIVA | Samuel Baquit | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 248/2026 | VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES E APÓS ESTE REQUERIMENTO SEJA DIRECIONADO AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO E A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES | Samuel Baquit | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 244/2026 | REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2026 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Barros | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 243/2026 | A INTALAÇÃO DE UM SOMBRITO DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOXISTAS SITUADOS NO LEITO DA TRAVSSA ELIBA EM FRENTE A LOJA DO TOINHO RELOJOEIRO | Samuel Romão | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 242/2026 | REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO PERMANENTE DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ABORDANDO OS TEMAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, RESPEITO ÀS MULHERES E CANAIS DE DENÚNCIA | Tecia Pequeno | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 241/2026 | VENHO POR DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), TAMBÉM CONHECIDA COMO “TARTARUGA”, NA RODOVIA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL PAULO. | Tecia Pequeno | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |