| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 225/2025 | O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA: • A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS; • A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA; • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS; • A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Cesar Caetano; Samuel Baquit | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 224/2025 | SOLICITANDO: A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 209/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 211/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 007/2025 | ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Pinto; Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 006/2025 | ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 008/2025 | MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 196/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA. | Samuel Baquit | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 199/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO. | Samuel Baquit | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 198/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Samuel Baquit | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Camila Lima Verde | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 160/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CAATINGA. | Samuel Baquit | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 146/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE ORÓS., SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL E PRIORIDADE NA REFORMA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, CESAR CAETANO. | Samuel Baquit | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 145/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTIRES DE VELOCIDADE DO TIPO "TARTARUGAS" NOS SEGUINTES LOCAIS: TRAVESSA NENZINHO E FINAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA RUA ZUCA LIRA. | Samuel Baquit | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 | Pedro Felipe; Samuel Baquit; Felipe Josino | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A COMPRA DE TRAVES E REDES NOVAS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA RODRIGO COSTA, SITUADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 119/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A COMPRA DE TRAVES NOVAS PARA O CAMPO DO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E O ROÇO DOS MATOS AO REDOR DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E ROÇO DO MATO NO CAMPO DO DISTRITO DE PALESTINA. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DOS PAREDÕES NO INTERIOR DA CIDADE. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 104/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA OS JOVENS. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS QUE ESTÃO ANDANDO EM VEÍCULOS ALCOOLIZADOS E EM ALTA VELOCIDADE | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 06/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA. | Samuel Baquit | 28/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, PEDINDO: A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB. | Samuel Baquit | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 003/2025 | ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |