| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Samuel Nascimento Romão | 22/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Diogenes Baquit Landim | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À SRA. GEANE OLIVEIRA | Laurita Tecia Bezerra Pequeno | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA | Laurita Tecia Bezerra Pequeno | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE À SRA., JOANA RÉGIA CHAVES | Laurita Tecia Bezerra Pequeno | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR | Francisco Samuel Nascimento Romão | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR | Francisco Samuel Nascimento Romão | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Samuel Nascimento Romão | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Diogenes Baquit Landim | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe da Silva Barbosa e Cesar Caetano da Silva | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI | Pedro Felipe da Silva Barbosa | 04/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cesar Caetano da Silva | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cesar Caetano da Silva | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Diogenes Baquit Landim | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Barros Ricarte | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES. | Vicente Teixeira Pinto | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA. | Camila Lima Verde Teixeira | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Thiago Barros Ricarte | 03/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM. | Camila Lima Verde Teixeira | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 | Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Romão | 26/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento | 13/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | JULGA REGULARE S AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. | Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS-CEARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | Comissão de Finanças e Orçamento | 14/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | JULGA REGULAR AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FIANNCEIRO DE 2017 | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | Comissão de Finanças e Orçamento | 25/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | JULGA REGULAR AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/04/2021 | Votação única | #16a085 |