| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 014/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013/2025, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 373/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 01/08/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 013/2025 | CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 012/2025, designada para o dia 01 de agosto de 2025, às 09h30, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 372/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - GEOVANA DUARTE CANDIDO | 30/07/2025 |
| OFICIO CIRCULAR - 004/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 011/2025 e nº 012/2025, a serem realizadas no dia 01 de agosto de 2025, às 09h00, onde serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 371/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 372/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 30/07/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 012/2025 | CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 011/2025, designada para o dia 01 de agosto de 2025, às 09h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 371/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - GEOVANA DUARTE CANDIDO | 30/07/2025 |
| OFICIO CIRCULAR - 003/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Orós - Vereador Cesar Caetano da Silva no uso de suas atribuições regimentais e legais - CONVOCA todos os Vereadores desta Casa Legislativa a COMPARECER AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 009/2025 E Nº 010/2025 DESIGNADAS PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 364/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 365/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 011/2025 | CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2025 DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 365/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 18/06/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 010/2025 | CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2025 DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 364/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 18/06/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 009/2025 | CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2025 DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00H - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 358/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓSQUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 13/05/2025 |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503200001/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 20219010/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.01.02.04/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503060002/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.02.25.03/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2024.02.07.01/2025 | 30/04/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 20219010/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.01.02.04/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2024.02.21.01/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503200001/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503060002/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.02.25.03/2025 | 31/03/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 20219010/2025 | 28/02/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503200001/2025 | 28/02/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.01.02.04/2025 | 28/02/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503060002/2025 | 28/02/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2024.02.21.01/2025 | 28/02/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2024.02.21.01/2025 | 31/01/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 2025.01.02.04/2025 | 31/01/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 20219010/2025 | 31/01/2025 | |
| RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - 202503200001/2025 | 31/01/2025 | |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 11:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº351/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 10:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 350/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 10:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 349/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISALTIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 09:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 348/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 09:00H ONDE SERÁ DISCUTIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 347/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTO MUNICIPAL - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2025 | CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 08:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 346/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 002/2025 | CONVOCA A TODOS OS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 08:00 HORAS ONDE SERÁ DISCCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 342/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSITENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 015/2024 | CONVOCA A SENHORA VICE PREFEITA ELEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, TERZA CRISTINA ALVES PEQUENO PARA O MANDATO 2025/2028, A TOMAR POSSE NO CARGO DE PREFEITA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE, QUE ACONTECERÁ DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17:00HORAS NA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 013/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DESTE PARLAMENTO MIRIM, PARA O BIÊNIO 2025/2026, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 014/2024 | CONVOCA O SENHOR PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, O SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO E A VICE PREFEITA A SRA. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO PARA O MANDATO 2025/2028, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE POSSE, QUE ACONTECERÁ DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17:00HORAS NA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 042/2024 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 012/2024 | CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O MANDATO 2025/2028 A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE POSSE QUE ACONTECERÁ NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 ÀS 14:00HORAS NO PLENARIO LUTHGARDS LIMA VERDE DE ACORDO COM AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 40/2024, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E O REGIMENTO INTERNO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 011/2024 | CONVOCÁ-LOS A PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 28/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 010/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 10:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 336/2024 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 009/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:30H ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2024 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO OD CEARÁ - 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº010/2024 - QUYE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 08:30HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁTIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2024 | CONOVA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E ESCOLHIDO O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSATITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O PRESIDENTE E O RELATOR DA COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O RELATOR DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/04/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2024 | CONVOCA A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, "1ª SUPLENTE DE VEREADORA PELO PARTIDO PSD A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2024 | CONVOCA O SR. CLEI OVEIRA DE ANDRADE " 1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PDT, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR(A) NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/20245 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 29/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PARTICIPAR DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2024. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 15/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 001/2024 | CONVOCA OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 011/2023 | CONVOCA O SR. MANOEL ARAÚJO DE LIMA "1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PP, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA SESSÃO PELNÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 08/08/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 010/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2023 DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/08/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 009/2023 | CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 308/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 20/07/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 307/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATADAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/06/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROCESSO Nº 08197/2020-0 - TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REF., AO EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DE SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/06/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 | CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTSDO O PROJETO DEL EI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 - QUE ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 26/05/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 | CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA "1º CLASSIFICÁVEL DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 04/04/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023 - AS 08:00 HORAS DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 09/03/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2023 | CONVOCA O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE 24.01.2023 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 26/01/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 001/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECEREM A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, SEDIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 16/01/2023 |
| OFICIO CIRCULAR - FEVEREIRO/2019 | OFICIO CIRCULAR Nº 006/2019 | 12/02/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/1990 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Orós - Ceará | 14/12/1990 |