A Câmara Municipal de Orós realizou, no dia 14 de março, a 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2024. Nessa ocasião, foram aprovados importantes projetos que impactarão positivamente nossa comunidade.

(Aprovado) - Projeto de Lei nº 329/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 27 de fevereiro de 2024 - Institui no âmbito do município de Orós o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

(Encaminhado para as Comissões) - Projeto de Lei nº 330/2024 - Autor Governo Municipal de Orós em 06 de março de 2024 - Dispõe sobre ampliação da carga horária de servidores efetivos que recebem valor inferior a um salário mínimo e dá outras providências.

(Aprovado) - Projeto de Indicação nº 005/2024 - Autor Francisco Samuel Nascimento Romão em 12 de março de 2024 - Indicar ao prefeito municipal de Orós, que através de Projeto de Lei, altere o nível salarial dos conselheiros tutelares para 02 (dois) salários mínimos.

(Aprovado) - Projeto de Resolução nº 005/2024 - Autor Cesar Caetano da Silva em 07 de março de 2024 - Concessão de título de cidadania Oroense 2024 ao Dr. Ricardson Rolim Ricarte.

(Aprovado) - Projeto de Resolução nº 006/2024 - Autor Luís Alves de Araújo em 11 de março de 2024 - Concessão de título de cidadania Oroense 2024 ao Senhor Luis Bernardino de Albuquerque.

(Aprovado) - Projeto de Resolução nº 007/2024 - Autor Manuel Fernando de Sousa Belmino em 12 de março de 2024 - Concessão de título de honra ao mérito legislativo 2024 ao Senhor Casemiro Andrade Feitosa.

(Aprovado) - Projeto de Resolução nº 008/2024 - Autor Manuel Fernando de Sousa Belmino em 12 de março de 2024 - Concessão de título de honra ao mérito legislativo 2024 a Senhora Maria Lurdes Cândido Pinheiro.

(Aprovado) - Requerimento nº 053/2024 - Autor Luís Alves de Araújo em 11 de março de 2024 - Seja enviado expediente ao prefeito municipal de Orós, pedindo com certa urgência a instalação de luminárias nos postes situados ao longo da rua Silvério Ferreira de Lavor, entre a lateral do Hospital de Orós e o Largo Altivo Alves de Azevedo nas proximidades da feira do peixe na barragem do Orós.

(Aprovado) - Requerimento nº 054/2024 - Autor Luís Alves de Araújo em 11 de março de 2024 - Seja enviado ofício ao prefeito municipal de Orós, pedindo sua intermediação junto à Enel para que sejam atualizados os nomes das ruas:

(Aprovado) - Requerimento nº 055/2024 - Autor Luís Alves de Araújo em 11 de março de 2024 - Seja enviado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando a intermediação do parlamentar para a instalação de luminárias nos postes situados ao longo da rua Silvério Ferreira de Lavor entre a lateral do Hospital de Orós e o Largo Altivo Alves de Azevedo nas proximidades da feira de peixe na barragem de Orós.

(Aprovado) - Requerimento nº 056/2024 - Autor Clei Oliveira de Andrade em 06 de março de 2024 - Solicito ao presidente da Câmara Municipal de Orós que envie um ofício ao Deputado Estadual Simão Pedro, solicitando intermediação junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para que seja implantado em nossa cidade o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência Previo do Estado do Ceará.

(Aprovado) - Requerimento nº 057/2024 - Autor Luís Alves de Araújo em 11 de março de 2024 - Seja enviado ofício ao Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pedindo que viabilize um imóvel para servir como casa de apoio na cidade do Juazeiro do Norte para os pacientes que estão em tratamento nos hospitais da região do Cariri, juntamente com seus acompanhantes.

(Aprovado) - Requerimento nº 058/2024 - Autor Claudemir Rodrigues Vieira em 12 de março de 2024 - Solicita ao presidente da Câmara dos Vereadores o envio de expediente ao prefeito municipal de Orós pedindo a restauração da estrada municipal de acesso ao Sítio Baixas até a residência do Senhor Messias.