ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE:
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ORÓS – CEARÁ
REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE PEREIRO DOS PEDROS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JIU-JITSU PARA A VIDA"
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE PARA REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA E REFORÇO DA ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO
Autor: Camila Lima Verde Teixeira e Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ROÇO E A LIMPEZA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CALADO À COMUNIDADE DE CARAÚBAS; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CAATINGA AO SÍTIO MANGA E À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARGARIDA AO JATOBÁ.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O MANUSEIO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PELA RELEVANTE AÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, DESTACANDO O COMPROMISSO DA CORPORAÇÃO COM A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CEARENSE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, SOLICITANDO A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE AFOGAMENTO, DESTINADO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NOVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, QUAISQUER HOMENAGENS OUTRA FORMA OU DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROÍBE A INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, A NOMEAÇÃO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E A DIPLOMAÇÃO DE QUALQUER CARGO ELETIVO DE CONDENADOS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Cesar Caetano da Silva e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARÓI E A REMOÇÃO DOS ENTULHOS NA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DENOMINADO MUTIRÃO GARCIA O QUAL SE COMPREENDE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO DE PREFERÊNCIA COM PISO INTERTRAVADO OU OUTROS MATERIAIS DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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