LEI MUNICIPAL - 005/2009

Informações da lei municipal
Data: 26/02/2009
Número: 005
Exercício: 2009
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E SERVICES SOBRE O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA, FIXANDO A QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORARIA A SER CUMPRIDA PELOS BOLSISTAS, VALOR DAS BOLSAS, VINCULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

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