DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1996.

DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINSICAL PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO.

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS E PREDIOS EM GERAL NOS DISTRITOS DE SANTARÉM E GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIO0NAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 09 DE 01.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBURÁRIA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MNICIPIO DE ORÓS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ORÓS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.