ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.

A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGAROI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ROÇO (LIMPEZA LATERAL) E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SACO E AO SÍTIO MONTANTE.

SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO ESTREITO, SÍTIO SÃO ROMÃO E SÍTIO ÁGUA FRIA

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE ORÓS., SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL E PRIORIDADE NA REFORMA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, CESAR CAETANO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTIRES DE VELOCIDADE DO TIPO "TARTARUGAS" NOS SEGUINTES LOCAIS: TRAVESSA NENZINHO E FINAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA RUA ZUCA LIRA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS E PARA A SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAATINGA, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, E QUE, NO LOCAL, SEJA CONASTRUÍDA UMA ARENINHA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DA COMUNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS

SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE.

ATA DA 013 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1095145-74 SICONV 962163/2025 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE OROS/CE