DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO ESTREITO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO ROMÃO.

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PEREIRO DOS BARBOSAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 298/2023 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PET SEGURO" NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLCITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA ROBERTO ROLIMQUE AINDA NÃO CONSTAM COM ESSES EQUIPAMENTOS.

ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE.

SOLICITAR: COM URGÊNCIA A DEVIDA VERIFICAÇÃO E REPARO DE UM ESGOTO ABERTO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO 219, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO LUCAS NO DISTRITO DA PALESTINA. NO QUAL VEM CAUSADO FORTE MAU CHEIRO E RISCO À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO. A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO COM O PASSAR DOS DIAS, GERANDO DESCONFORTO, ATRAINDO INSETOS E COMPROMETENDO A HIGIENE DO LOCAL. DIANTE DISSO, PEÇO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E, SE CONFIRMADO O PROBLEMA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO IMEDIATA.

SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

SOLICITAR: O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE PEREIRO DOS PEDROS.

SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VILA GUASSUSSE.

SOLICITANDO: APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL AO ESPORTE JIU-JITSU QUE TEM PROMOVIDO A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, GRAÇAS À AÇÃO VITORIOSA DO PROFESSOR PEDRO ARCANJO.

SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE 35 METROS DE CALÇAMENTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS GABRIELA, MARIA DE LAURA E DOS SRS. ÉZIO E MAZINHO NA VILA CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA.