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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 31 registros
Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 12:03:48
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 24/02/2026

  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 22/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À SRA. GEANE OLIVEIRA

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOÃO CARLOS DA SILVA

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE À SRA., JOANA RÉGIA CHAVES

Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., SILVIO FERREIRA DE LAVOR

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., ANTÔNIO EPAMINONDAS NEVES JÚNIOR

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR., WHERCLEY NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 04/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 02/12/2025

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cesar Caetano da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 25/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 25/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Barros Ricarte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 05/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES.

Autor: Vicente Teixeira Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 03/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA.

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 03/06/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Barros Ricarte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 27/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 04/04/2025

  • JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 28/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 28/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 14/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 26/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 13/08/2024

  • JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor: Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 11/06/2024

  • JULGA REGULARE S AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

Autor: Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 14/09/2021

  • JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS-CEARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 03/08/2021

  • JULGA REGULAR AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FIANNCEIRO DE 2017

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 25/05/2021

  • JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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