INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, OU MASTRICULADOS EM TURMAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.