EXONERAR A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as atribuições dos Cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências

INSTITUI A POLÍTICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET SEGURO" NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 16/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SENHOR CHIRLON DE SOUSA TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SENHORA JOSEFA ROSENO CAR.OS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SENHORA ALINE ALVES CRISPIM.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SETÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE POLÍTICAS DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARAA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.