Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2024 À 30/06/2024) DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2024
DESAPROVADO
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE
22/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE
22/01/2024
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2024
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA.
30/01/2024
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2024
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA.
30/01/2024
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2024
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA.
30/01/2024
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2024
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA.
30/01/2024
CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2024
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANALETO, À
MARGEM DA RODOVIA CE-153. 2. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NAQUELE LOCAL.
31/01/2024
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2024
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANALETO, À
MARGEM DA RODOVIA CE-153. 2. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NAQUELE LOCAL.
31/01/2024
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2024
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES AO LADO DO CANAL .
31/01/2024
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2024
APROVADO
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES AO LADO DO CANAL .
31/01/2024
VICENTE TEIXEIRA PINTO
EMENDA Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2024
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 01/2024
APROVADO
MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2024
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2024
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA Nº 02/2024
APROVADO
MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2024
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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