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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 14/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 14 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025 07/08/2025

  • ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 01/2025 07/08/2025

  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 374/2025 12/08/2025

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2025 12/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araujo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2025 13/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araujo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2025 12/08/2025

  • INDICA-SE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, PROMOVA A SUBVENÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Silva de Freitas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 12/08/2025

  • ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DIRETOR FINANCEIRO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 169/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves de Araujo

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REQUERIMENTO Nº 170/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 171/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE DE JOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANSQUIM EM GUASSUSSÊ COM A RETIRADA DO ATUAL CALÇAMENTO COM PEDRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 172/2025 13/08/2025

  • SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE VILA GUASSUSSÊ

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Caetano da Silva

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REQUERIMENTO Nº 173/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 374/2025 12/08/2025

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2025 12/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araujo

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2025 13/08/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araujo

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2025 12/08/2025

  • INDICA-SE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, PROMOVA A SUBVENÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2025 12/08/2025

  • ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DIRETOR FINANCEIRO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

Acessar
REQUERIMENTO Nº 169/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araujo

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REQUERIMENTO Nº 170/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 171/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE DE JOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANSQUIM EM GUASSUSSÊ COM A RETIRADA DO ATUAL CALÇAMENTO COM PEDRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Silva de Freitas

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REQUERIMENTO Nº 172/2025 13/08/2025

  • SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE VILA GUASSUSSÊ

Situação: Aprovado

Autor: Cesar Caetano da Silva

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REQUERIMENTO Nº 173/2025 12/08/2025

  • SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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