ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PÚBLICOS E PRIVADOS), ALÉM DE LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE DIREÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PEDINDO A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS VIAS ONDE ESTÁ SENDO INSTALADAS NOVA TUBULAÇÃO DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS SITUADOS AS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOSÉ FARES LOPES , TIPO MUTIRÃO BOM JESUS ENTRE OUTROS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A INTERMEDIAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO A SOP PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA CE 153, TRECHO URBANO EM ORÓS, ENTRE O TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

SEJA ENVIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE -153 ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO CALADO AO LADO DA PEIXADA DE ZÉ PRETINHO.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE

SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PÚBLICOS E PRIVADOS), ALÉM DE LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE DIREÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PEDINDO A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS VIAS ONDE ESTÁ SENDO INSTALADAS NOVA TUBULAÇÃO DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS SITUADOS AS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOSÉ FARES LOPES , TIPO MUTIRÃO BOM JESUS ENTRE OUTROS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A INTERMEDIAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO A SOP PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA CE 153, TRECHO URBANO EM ORÓS, ENTRE O TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

SEJA ENVIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE -153 ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO CALADO AO LADO DA PEIXADA DE ZÉ PRETINHO.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE

SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA