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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2025

Informações da sessão
Data: 19/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 14/2025 13/11/2025

  • ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 369/2025 26/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 370/2025 26/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 383/2025 12/11/2025

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 384/2025 12/11/2025

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 385/2025 17/11/2025

  • ALTERAR A LEI Nº 214/2021, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 369/2025 26/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 370/2025 26/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 383/2025 12/11/2025

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 384/2025 12/11/2025

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 385/2025 17/11/2025

  • ALTERAR A LEI Nº 214/2021, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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