ATA DA 008ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚ

INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

PARECER PREVIO Nº183/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPIO DE ORÓS, EXERCICIO FINANCEIRO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O PIÇARRAMENTO COM DRENAGEM DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO GOUVEIA; - UM CAMINHÃO DESTINADO A RETIRAR AS ÁRVORES E GALHOS RESULTANTES DA PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS, JARDIM, TABULEIRO E BREJINHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA NO AÇUDE SITUADO NA SAÍDA DE PALESTINA PARA OS SÍTIOS CIDADE E PEREIRO DOS PEDRO.

REQUERER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DO NORTE, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO, EM VILA GUASSUSSÊ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO SÍTIO JUREMA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDROS AO SÍTIO BREJINHO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚ

INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O PIÇARRAMENTO COM DRENAGEM DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO GOUVEIA; - UM CAMINHÃO DESTINADO A RETIRAR AS ÁRVORES E GALHOS RESULTANTES DA PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PALESTINA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS, JARDIM, TABULEIRO E BREJINHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA NO AÇUDE SITUADO NA SAÍDA DE PALESTINA PARA OS SÍTIOS CIDADE E PEREIRO DOS PEDRO.

REQUERER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DO NORTE, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO, EM VILA GUASSUSSÊ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO SÍTIO JUREMA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDROS AO SÍTIO BREJINHO.