REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro São Geraldo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
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