CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE A SENHORA JOSEFA ROSENO CAR.OS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SENHORA ALINE ALVES CRISPIM.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DI DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julga Regulares as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Orós-Ceará, Exercício Financeiro 2022, de Responsabilidade do Sr. José Rubens Lima Verde.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE.
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.
DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS DECORRENTE DO TERMO DE RENÚNCIA ESCRITA PROTOCOLADA PELO TITULAR DO CARGO DE PREFEITO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A ESQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGA REGULARES AS CONTA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
DECRETA FERIADO O DIA 021 DE SETEMBRO DE 2023 -DIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, 10.250, DE 17 DE JULHO DE 2002 E 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR UTILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PELO LICITANTE, DE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BERNS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A TUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃIO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
ESTABERLRCE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº. DE º DE ABRIL DE , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI BNº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
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