CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE.
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.
DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS DECORRENTE DO TERMO DE RENÚNCIA ESCRITA PROTOCOLADA PELO TITULAR DO CARGO DE PREFEITO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A ESQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGA REGULARES AS CONTA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
DECRETA FERIADO O DIA 021 DE SETEMBRO DE 2023 -DIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, 10.250, DE 17 DE JULHO DE 2002 E 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR UTILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PELO LICITANTE, DE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BERNS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A TUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃIO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
ESTABERLRCE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº. DE º DE ABRIL DE , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI BNº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE O ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR LEONARDO MAIA NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DE ORÓS-CE E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR EM EXERCÍCIO DO MANDATO.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
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