ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº008-2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S-N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134-2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 223/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 17/06/2021, EDIÇÃO 2723), POR ERRO EM SUA EDIÇÃO, PELA ASSESSORIA TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2018 DE 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP- CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARA- FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVITMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº: 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTO, INSUMOS EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SAL]ARIAL] AOS SERVIDORES PÚBL]ICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA "AVENIDA JOSE GABRIEL BEZERRA" A ANTIGA RUA DA MATRIZ NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE ORÓS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO PRIMEIROS SOCORROS E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OFICIAL O HINO DO DISTRITO DE PALESTINA, E REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.