ENVIANDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA LEVANTAMENTO DOS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E QUE A PREFEITURA FAÇA A SUA PADRONIZAÇÃO URGENTEMENTE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM NOVO LEVANTAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE ARRECADAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL) DA "CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" DISCRIMINADA MENSALMENTE E OS INVESTIMENTOS FEITOS COM O
REFERIDO RECURSO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AGILIZE URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS LOCAIS COM CALÇAMENTOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS DISTRITOS DE GUASSUSSÊ, PALESTINA, IGARÓI E SANTARÉM PARA ASSIM, FAZEREM UM PLANO DE RECUPERAÇÕES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE INFORMEM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E DATAS DE PROTOCOLOS DAS POSSÍVEIS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA AS EMPRESAS QUE INICIARAM OBRAS NO MUNICÍPIO E NÃO ESTÃO CUMPRINDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER • APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS REPRESENTANTES DE TIMES DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SAÍDA DO DR. FRANCISCO RÉGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) POR UNIDADE DE SAÚDE E OS VALORES PAGOS ATÉ O PRESENTE MÊS PARA CADA SERVIDOR INDIVIDUALIZADO MENSALMENTE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS A UNIDADE ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUAÇÃO COM OS SEGUINTES DADOS: NOME DA UNDADE ESCOLAR, LOCALIZAÇÃO, NOME DO FUNCIONARIO (A), NIVEL DE ESCOLARIDADE, CARGO OU FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, ANO (SERIE) QUE LECIONA, DISCIPLINA (S), QUE LECIONA (M), DATA DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO, SE EFETIVO, DESVIO DE FUNÇÃO OU CONTRATO TEMPORARIO, OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTE.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUEREREM APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ENCONTRAM-SE NUM DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL- PARA A ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA, NOS TERMOS EM QUE FORAM CEDIDOS S PARA O C.E.I ELISEU BATISTA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SITIO ESTREITO, PROXIMO AO DISTRITO DE IGARÓI.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A CONSTRULÇÃO DE ABRIGOS AS MARGENS DA CE QUE LIGA O SITIO ROCHEDO AO SITIO MALHADA, DANDO COMO SUGESTÃOM OS SEGUINTES LOCAIS: 1 ENTRADA DO SITIO ROCHEDO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ PROXIMO A CONHECIDA SENHORA MARIA CLEIDE; 2 SITIO SOBRADO, PROXIMO AO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; 3 ENTRADA PARA O ACESSO AO DISTITO DE PALESTINA; 4 ENTRADA PARA O SISTIO ESTREITO, NO SISTRITO DE IGARO; 5 ENTRATA PARA OS SISTIOS CABEÇA DE NEGO E PAI ANTONIO; 6 NO FINAL DA CE, NO SISTIO MALHADA VERMELHA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PELNARIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃOES: 1 QUANTIDADE DE MULTAS APLICADAS NO ANO DE 2017 PELO DEMUTRAN LOCAL; 2 VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO 3. APLICAÇOES DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM Á PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGSLATIVA - REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MAGENS DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ROCHEDO A MALHADA VERMELHA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO QUE SEJA EVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS CÂNDIDO RODRIGUES, SITUANA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A AUTORIZAÇÃO DE OBRAS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO SRA. MARIA ELMA GUEDES ARAÚJO; DA SAÚDE, SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXÔTO; SR. MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, GOVERNO E ARTICULAÇÃO E DA SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA VIREM A ESTA CASA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DESTACADO AUMENTO DOS COMBUSTIVEIS NO POSTO DE GASOLINA" EMPRESA PROJEÇÃO COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA". QUE ABASTECE OS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ORÓS EM FORTALEZA, HAJA VISTO QUE NO ANO DE 2017 TER SIDO LICITADO O R DER$ 701.920,00' O CORRENTE ANO O VALOR PASSOU PARA R$ 1.353.950,00.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM CONVERSA COM VEREADORES NO GABINETE DO PREFEITO DE ORÓS NO MÊS DE JANEIRO.