QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL.

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS.

SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO.