EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO.

SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ROÇO (LIMPEZA LATERAL) E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SACO E AO SÍTIO MONTANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS

INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEMUTRAN: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR O BARULHO ENSURDECEDOR DAS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS RUAS DA CIDADE NOS MAIS VARIADOS HORÁRIOS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE JÁ EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA QUE AQUELE ÓRGÃO DE TRÂNSITO EFETUE INTENSA FISCALIZAÇÃO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE DUAS BASES EM FERRO DE APOIO ÀS URNAS FUNERÁRIAS, NO INTERIOR DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA ENTRADA DESTA COMUNIDADE

A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O REATAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA, NA LADEIRA ATE AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SRA. MAROISA CÂNDIDO

INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ORÓS

INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS MEDINDO 1.00M POR 1.20M DE LARGURA NO LEITO DA AVENIDA BRASIL

INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPONIBILIZE UM SEGURANÇA ARMADO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TURISTA E MUNÍCIPES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA DOS PESCADORES, MAIS CONHECIDA COMO VILA SÃO PEDRO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE SEJA COMPRADO EPI'S (LUVAS DE PROTEÇÃO E ROUPAS COM SINALIZAÇÃO E BOTAS) PARA A SEGURANÇA DOS SERVIDORES SA COLETA DE LIXO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A REFORMA DO CEI MARIA AURILA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: O RETORNO DOS OFÍCIOS POR ELE ENVIADO ATUALIZANDO O NOME DAS RUAS; - CAGECE; - ENEL E BANCO DO BRASIL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CEMITÉRIO AO CEI JOSÉ LIRA RODRIGUES.

SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.