EXONERAR A SRA. FRANCISCA AMANDA CÂNDIDO CUSTÓDIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

EXONERAR A SRTA. MARIA EDUARDA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DO(A) PREFEITO(A) ELEITO(A) PARA A GESTÃO 2025/2028

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS BIÊNIO 2025-2026

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, NOMEANDO A ESQUIPE DE TRANSIÇÃO - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CUIDADORES/PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PARCERIA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADOS USUÁRIOS, PARA O OFERECIMENTO DE FACILIDADES PARA ACESSO AO CARTÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL EM COMPRAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS

JULGA REGULARES AS CONTA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

NOMEAR O SR. ISRAEL DE LIMA MONTE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE À LUZ DA LEI FEDERAL N 14.133/2021

EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIMA VIEIRA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA RECEPÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E NA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 021-B DE 06 DE MARÇO DE 2023

EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIOMA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR A SRTA. TAISA EDUARDA ANDRADE DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

EXONERAR O SR. DANIEL AMANCIO ALVES DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

EXONERAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

EXONERAR A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO - FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE