CONVOCA OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA O SR. MANOEL ARAÚJO DE LIMA "1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PP, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA SESSÃO PELNÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2023 DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 308/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 307/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATADAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROCESSO Nº 08197/2020-0 - TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REF., AO EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DE SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTSDO O PROJETO DEL EI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 - QUE ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA "1º CLASSIFICÁVEL DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023 - AS 08:00 HORAS DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE 24.01.2023 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECEREM A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, SEDIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS

OFICIO CIRCULAR Nº 006/2019

Regimento Interno da Câmara Municipal de Orós - Ceará