CONVOCA OS SENHORES VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DESTE PARLAMENTO MIRIM, PARA O BIÊNIO 2025/2026, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL.

CONVOCA O SENHOR PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, O SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO E A VICE PREFEITA A SRA. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO PARA O MANDATO 2025/2028, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE POSSE, QUE ACONTECERÁ DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17:00HORAS NA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 042/2024

CONVOCÁ-LOS A PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:30H ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2024 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO OD CEARÁ - 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº010/2024 - QUYE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 10:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 336/2024 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 08:30HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁTIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONOVA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E ESCOLHIDO O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSATITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O PRESIDENTE E O RELATOR DA COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O RELATOR DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONVOCA A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, "1ª SUPLENTE DE VEREADORA PELO PARTIDO PSD A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

CONVOCA O SR. CLEI OVEIRA DE ANDRADE " 1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PDT, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR(A) NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/20245 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PARTICIPAR DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2024.

CONVOCA OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORÓS-CE.

CONVOCA O SR. MANOEL ARAÚJO DE LIMA "1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PP, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA SESSÃO PELNÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2023 DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.

CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 308/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 307/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATADAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROCESSO Nº 08197/2020-0 - TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REF., AO EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DE SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO.

CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTSDO O PROJETO DEL EI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 - QUE ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023

CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA "1º CLASSIFICÁVEL DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023 - AS 08:00 HORAS DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE 24.01.2023 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECEREM A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, SEDIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO.

OFICIO CIRCULAR Nº 006/2019