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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2025

Informações da sessão
Data: 08/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 11/2025 10/04/2025

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 358/2025 06/05/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 359/2025 06/05/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 360/2025 06/05/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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OFÍCIOS Nº 89/2025 06/05/2025

  • ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1095145-74 SICONV 962163/2025 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE OROS/CE

Situação: Leitura

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025 06/05/2025

  • INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Luis Alves de Araujo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 06/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 359/2025 06/05/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 360/2025 06/05/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025 06/05/2025

  • INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Alves de Araujo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025 06/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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