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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2026

Informações da sessão
Data: 21/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

AUSENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 15/2026 14/05/2026

  • ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 404/2026 14/05/2026

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 405/2026 14/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 30/2026 19/05/2026

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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REQUERIMENTO Nº 303/2026 19/05/2026

  • SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 19/05/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO DR. HALISON HARLEY DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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REQUERIMENTO Nº 303/2026 19/05/2026

  • SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.

Situação: Aprovado

Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 19/05/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO DR. HALISON HARLEY DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

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016ª SESSÃO PRDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

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