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22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 1 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 1 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE JULHO DE 2019

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

09ª (NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 23 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

004ª (QUARTA) SESSÃO DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 10/08/2026

A Câmara Municipal de Orós, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de AGOSTO.

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