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002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Status: ENCERRADA

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 7 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 10/08/2026

A Câmara Municipal de Orós, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de AGOSTO.

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