INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando o roço dos matos aos arredores da escola Roberto Rolim, localizado no Bairro São José, tendo em vista, que se aproxima o inicio do ano letivo, bem como a manutenção da escola localizada na barragem, tendo em vista, que irá funcionar o anexo da creche escolar, e mensalmente tem atendimento médico.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR TODA A MARGEM DA VIA , ATÉ O BALNEÁRIO MUNICIPAL.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO CALADO NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ULISSES QUE SE ENCONTRA COM LIXO ACOMULADO.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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