Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do município de Orós – CE, estabelece sua composição e atribuições, e dá outras providências.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando: a instalação de dois quebra-molas na Rua Severino Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Baião e da residência do Sr. Antônio Enjeitado.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação com calçamento, partindo do Restaurante Mirante, passando pela residência da Sra. Maroiza, até a residência da Sra. Maria Augusta.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de Colocação de Placas Identificadoras nas Localidades da Região de Vila Guassussê
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalação de dois quebra-molas na rua Farias Melo.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando: a viabilização para a implantação de tubulação do esgoto geral da Rua Miguel Custódio, situada neste município.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Alterar art. 1º da Lei Municipal nº 409/2025, e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão oroense ao ilmo. Sr. Chirlon de Souza Tavares.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a coleta de lixo em comunidades rurais não atendidas da região de Santarém.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a recuperação da ponte "pinguela" sobre o riacho do sítio Trapia.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a disponibilização de equipamentos para a equipe de bombeiros civis no município de Orós, para o enfrentamento das queimadas.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a senhora prefeita municipal que através de projeto de lei institua o programa "Um Novo Olhar Orós" no município de Orós-CE.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Instituir a política pública de direitos e garantias da pessoa com fibromialgia no município de Oros e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no município de Orós/CE, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, e dá outras providências.
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão: 013/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 012/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 2° da Lei nº 298/2023 e dar outras providências.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do "Programa Pet Seguro" no município de Orós, autoriza a celebração de parcerias com entes federativos, ONGs e sociedade civil organizada para sua implementação, e dá outras providências.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal 59/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio São Romão.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio Pereiro dos Barbosas.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Orós e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Sessão: 009/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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