REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDROS AO SÍTIO BREJINHO.

DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO SÍTIO JUREMA.

REQUERER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DO NORTE, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO, EM VILA GUASSUSSÊ.

INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA NO AÇUDE SITUADO NA SAÍDA DE PALESTINA PARA OS SÍTIOS CIDADE E PEREIRO DOS PEDRO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS, JARDIM, TABULEIRO E BREJINHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O PIÇARRAMENTO COM DRENAGEM DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO GOUVEIA; - UM CAMINHÃO DESTINADO A RETIRAR AS ÁRVORES E GALHOS RESULTANTES DA PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PALESTINA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚ

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA BARRAGEM.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PEDREGULHO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.

ATA DA 008ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAISO DA CRIANÇA E À SENHORA MARIA DEUZIMAR AVELINO

EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.