ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE:
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ORÓS – CEARÁ
REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JIU-JITSU PARA A VIDA"
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Cesar Caetano da Silva e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DENOMINADO MUTIRÃO GARCIA O QUAL SE COMPREENDE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO DE PREFERÊNCIA COM PISO INTERTRAVADO OU OUTROS MATERIAIS DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICTANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU, SE POSSIVEL, UMA ESCADA NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À VALVULA LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS Nº 65 E 69, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE PORFÍRIO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA BEM COMO A PINTURA E REFORMA DO REFERIDO POSTO REITERANDO A TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS POR OUTROS VEREADORES NOS ANOS PASSADOS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVI VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS PARA O CSU POSSIBILITANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DAS PESSOAS REALIZANDO TAMBÉM A LIMPEZA E REFORMA DO AMBIENTE
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POSSIBILITAR A TROCA E DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS PARA DESCARGAS NÃO BARULHENTOS GRATUITAMENTE COMO FORMA DE TRANSIÇÃO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE FORMA REPRESSIVA
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES E APÓS ESTE REQUERIMENTO SEJA DIRECIONADO AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO E A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE PALESTINA
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA:
• A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS;
• A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA;
• MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS;
• A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Autor: Cesar Caetano da Silva e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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