SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Autor: Samuel Diógenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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