EXONERAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 012/2021 DE 01/02/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO – ADICIONAL PACS/PSF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSES AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCEL]A ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, FICANDO CONDIACIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DES ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOL]AR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA - FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, E TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 010/2021 DE 04/01/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRTA. NIVÂNIA ALVES DA SILVA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS — CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 009/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRTA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, — TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 006/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRTA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 005/2021 DE 04/01/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S-N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº008-2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134-2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 223/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 17/06/2021, EDIÇÃO 2723), POR ERRO EM SUA EDIÇÃO, PELA ASSESSORIA TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2018 DE 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.