AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP- CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARA- FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA TAMIRES ANDRADE DA SILVA – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, — TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 008/2021 DE 04/01/2021.

RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVITMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº: 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTO, INSUMOS EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SAL]ARIAL] AOS SERVIDORES PÚBL]ICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. PATRICIA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. ALINE CLEMENTE DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. ANDREIA AMORIM SAMPAIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAR A SRA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. MARIA TAMIRES ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAR A SRA. NIVANIA ALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. SOLANGE DA SILVA MOTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS- ADVOGADO - OAB-CE 10.636 - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.