ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES OU CONCLUDENTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O ESPAÇO INTERNO DO POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN EM ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUTIRÃO BOM JESUS II EM ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº. 1.025/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOESOBREAS DIRETRiZES PARA A ELABORACÅO DA LEi oRCAMENTARiA PARA O EXERCiCiO DE 2018 e DA OUTRAS PROViDENCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Heleneuda Soares Monte Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3º, DO ART. 100, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Lucia Nunes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
Nomeação, Agente: Andreia Clemente de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
Nomeação, Agente: Simone Vieira Abilio, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
Nomeação, Agente: Josefa Maria Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
Nomeação, Agente: Urquisa Lima Verde Leite, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de
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