CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NOS DIAS 30/06/2023 E 01/07/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E G.A.F. CHACON FOTO IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 20/06/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO

CONCESSÃO DE UNA DIARIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A IGUATU, NO DIA 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO EDUCACIONAL - CURSO TCEDUC MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS, PARA VIAGEM A IGUATU DO 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO EDUCACIONAL TCEDUC MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA, PARA VIAGEM A IGUATU, NO DIA 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO EDUCACIONAL - CURSO TCEDUC MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SRA. FLÁVIA PÂMELA DA SILVA, PARA VIAGEM A IGUATU DI NIA 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO EDUCACIONAL - CURSO PROGRAMA TCEDUC MUNICIPIO, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SRA. FRANCISCA LUCIA NUNES DA SILVA, PARA VIAGEM A IGUATU, NO DIA 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO EDUCACIONAL - CURSO PROGRAMA TCEDUC MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 01/06/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 01/06/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNUIOR, PARA VIAJEM A FORTALEZA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, COM VIAJEM A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023., PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUN TOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 31/05/2023, PARA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, COM VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 31/05/2023, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGIDLATIVA MUNICIPAL, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSAO DE UMA DIARIA PARA O SR. LUIS ALVES DE ARAUJO PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS — DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, TORNANDO SEM EFEITO .A PORTARIA N.º 008/2023 DE 03.01.2023.

RESOLVE: ART. 1º NOMEAR O SR. MAGNO GUILHERME ARAÚJO SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS-I COM VENCIMENTOS DE R$516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) A REPRESENTAÇÃO DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 28.03.2019, CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, TRATANDO DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.

RESOLVE: DESIGNAR O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA PARA EXECUTAR O SERVIÇO INTERNO JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO RECEPTIVO AOS PROJETOS DE LEI APÓS PROTOCOLO, FAZENDO A CORREÇÃO, ANOTANDO OS ERROS DE DIGITAÇÃO OU GRAFIA, CONFERINDO OS AUTÓGRAFOS DE LEI NA PREPARAÇÃO PARA ENVIO AO GOVERNO MUNICIPAL.

RESOLVE ART. 1º - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº:/2017133253-3 E CPF: Nº 426.431.788-66 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DESIGNAR O SR. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES INTERNAS NO CONTROLE DE ACESSO AOS GABINETES DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 246 DO — REGIMENTO INTERNO.

RESOLVE: ART. 1.º - NOMEAR O SR. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS-I COM VENCIMENTOS DE R$ .516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019, CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A SRA. RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ — CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 864,00(OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 216,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 00/2023 DE __.03.2023 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRTA. RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 019/2023 DE 02.02.2023.

DESIGNAR A SRA. RAFAELA NOGUEIRA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES INTERNAS NA MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO

DESIGNAR A SRA. ANA KAYLHANNE LIMA VIEIRA - PARA DESENVOLVER ATIVIDADES INTERNAS NA RECEPÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E NA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO

RESOLVE ART. 1.º - NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 2003098087520 SSP-CE E CPF/MF N.º 041.813.143-08, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PELO PERÍODO DE 20H SEMANAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2.º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2023.