ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: FRANCISCO WESLEY ALVES -SECRETÁRIA: MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - MEMBRO: LUANA LOPES FEITOSA

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA — DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 003/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 012/2021 DE 01/02/2021.

EXONERAR A SRA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, E TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 010/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRTA. NIVÂNIA ALVES DA SILVA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS — CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 009/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRTA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 005/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRTA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, — TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 006/2021 DE 04/01/2021.

EXONERAR A SRA. MARIA TAMIRES ANDRADE DA SILVA – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, — TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 008/2021 DE 04/01/2021.

NOMEAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS- ADVOGADO - OAB-CE 10.636 - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR A SRA. SOLANGE DA SILVA MOTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. NIVANIA ALVES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. MARIA TAMIRES ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAR A SRA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SRA. LÚCIA DE FÁTIMA DE FARIAS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. ANDREIA AMORIM SAMPAIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. ALINE CLEMENTE DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. PATRICIA PINHEIRO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO.

ESTABELECE NORMAS SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

PORTARIA N.0 004/2020 -GABP- DE 1. 0 DE ABRIL DE 2020 - REVOGA EM SEU INTERIOR O DECRETO LEGISLATIVO N.0 001/2020 DE 23/03/2020 QUE GARANTIA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.

PORTARIA N°.02/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: I - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A). LUIS ALVES DE ARAUJO, A QUANTIA DE R$ 360100(TREZENTOS E SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA)DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO A JUAZEIRO DO NORTE-CE COM RETORNO NO DIA 06 DE MARÇO, PARA VIAGEM PARA JUAZEIRO DIA 06 DE MARCO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTE PODER LEGISLATIVO. II - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS SERÃO ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE. III - ESTA PORTARIA ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA N.0 003/2020 -GABP· DE 02 DE MARCO DE 2020

PORTARIA N.0 002/2020 -GABP· DE 02 DE MARCO DE 2020

PORTARIA N°. 01/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: I - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A).LUIS ALVES DE ARAUJO, A QUANTIA DE R$ 360,00(TREZENTOS E SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIARIA(S), PAR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO A JUAZEIRO DO NORTE-CE COM RETORNO NO DIA 21 DE JANEIRO, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. II - OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS SERÃO ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE. III - ESTA PORTARIA ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N. 002/2020 -GABP- DE 02 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE NOMEAR A SRTA. ANDREA AMORIM SAMPAIO - PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO DO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DA DISPOSIÇÃO DO OR. 246 DO REGIMENTO INTERNO.

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Alves, Cargo: Presidente Comissão de Licitação, Câmara Municipal de Orós

Exoneração, Agente: José Rubens Lima Verde, Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Maria Lucia Gomes da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de