EXONERAR A SRA. MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 008/2022 — DE 01.02.2022.

EXONERAR A SRA. LUANA ARAÚJO PINHEIRO - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 014/2022 — DE 01.05.2022.

EXONERAR A SRA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 019/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 024/2022 - A — DE 01.12.2022.

EXONERAR A SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS- DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 011/2021 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 012/2022 — DE 31.05.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO — DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 004/2022 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA – DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. LEANDRO ANDRADE SILVA, PORTADOR DO RG 2002029213573 E CPF 037.355.493 — 14 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. ELIOMAR RIBEIRO DA CRUZ, PORTADOR DO RG 20087995047 E CPF 740.434.713- 00 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PRESENTE ATO. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR À SRA. JANAÍNA XAVIER ALCÂNTARA, PORTADOR DO RG 274504704 E CPF 166.311.788 — 86 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O S$R. ISMAEL DANTAS, PORTADOR DO RG 200501 4006628 E CPF 030.470.743 - O5 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. MARLEUDO VENCESLAU LEANDRO, PORTADOR DO RG 392821060 E CPF 033.058.733 — 10 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. WELLISSON MAXSUEL ARAÚJO ANDRADE, PORTADOR DO RG 2005034068165 E CPF 029 .649 643 — 00 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ARF. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, PORTADOR DO RG 20076263295 E CPF 060.773.493 - 05 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O $R. RONALD DE MELO SILVA, PORTADOR DO RG 598685376 E CPF 033.906.013 - 17 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES, PORTADOR DO RG 2007537888 E CPF 057.538.913 — 30 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A SRIA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS — I COM VENCIMENTOS DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

EXONERAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2021 — DE 01.02.2021

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 — A DE 30.04.2021.

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04.01.2021.

RESOLVE: ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

NOMEIA A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE E ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2022 DE 03/01/2022.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA — DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 013/2022 DE 1.º.06.2022.