CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL] AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, A PARCEL]A ANUAL] EXTRAORDINÁRIA, EXCL]USIVAMENTE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA L]EI MUNICIPAL] Nº36-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL] - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABEL]ECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E AL]IMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL] E VAGETAL] NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA L]EI DE Nº04-1996 DE 11 DE MARÇO DE 1996 QUE CRIA O CONSEL]HO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] - SMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA L]EI Nº01-1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBL]ICO MUNICIPA]L PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT ARTIGO 5º, NO INCISO II, SO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 37 E NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SAL]ARIAL] AOS SERVIDROES PÚBL]ICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA L]EI MUNICIPAL] Nº96-2012 DE 06 DE JUL]HO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA ]LEI MUNICIPAL] Nº64-2011 DE 01 DE ABRIL] DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL] PAC-PSF, NOS TERMOS DA PORTARIA 1024-GM-MS, DE 21 DE JUL]HO DE 2015 E SUAS AL]ERAÇÕES PEL]A PORTARIA Nº1962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBIL]ITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCUL]AÇÃO FUNCIONAL] DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº18-2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA L]EI MUNICIPAL] Nº42-2015 DE 25 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº007-1994 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E AL]TERA REDEÇÃO DO ARTIGO 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº 007-94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CEL]EBRAR ACORDO JUDICIAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL] PARA FINS DE IMPL]EMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO, L]EI MUNICIPAL] Nº42-2015 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA L]EI MUNICIPAL] QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL] DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MEL]HORIA DO ACESSO E DA QUAL]IDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDADS DE AJUSTE FISCAL] DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA O ARTIGO 3º DA L]EI MUNICIPAL] 027-2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O " DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL] A REAL]IZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POL]ÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSEL]HO MUNICIPAL] DE CUL]TURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO EFICIÊNCIA DOCENTE 2015, DESTINADO AOS PROFESSORES TITUL]ARES DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL] DA REDE MUNICIPAL] DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A RESPONSABIL]IDADE SOL]IDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABIL]IDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL], DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POL]ÍTICOS E PÚBL]ICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBL]ICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBL]ICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBL]ICOS E SIMIL]ARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTABIL]IDADE, CONTROL]E INTERNO, AUDITORIA, MEDIÇÕES, L]IQUIDAÇÕES, PROJETOS, COL]ETA DE PREÇOS, L]ICITAÇÃO, CONSIDERADO COMO TAL] OS SERVIDORES PÚBL]ICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSUL]TORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL]ICA MUNICIPAL] E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSEL]HO E FUNDO MUNICIPAL] DO ESPORTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO, PARA PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À POBREZA E A EXCL]USÃO SOCIAL] DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PL]ANO MUNICIPAL] PARA INFÂNCIA E ADOL]ESCÊNCIA - PMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.