SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE PEREIRO DOS PEDROS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O MANUSEIO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PELA RELEVANTE AÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, DESTACANDO O COMPROMISSO DA CORPORAÇÃO COM A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CEARENSE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, QUAISQUER HOMENAGENS OUTRA FORMA OU DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROÍBE A INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, A NOMEAÇÃO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E A DIPLOMAÇÃO DE QUALQUER CARGO ELETIVO DE CONDENADOS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORESS SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓA AOPRIVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DO ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA CE-153 E DA CE-470, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÕS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E TIM, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTESS DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE SINAL TELEFÔNICO MÓVL NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ OROENSE À SRA. IARA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER O ROÇO NAS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. BAIRRO DE FÁTIMA;
2. BAIRRO SÃO JOSÉ;
3. MUTIRÃO BOM JESUS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA BARRAGEM.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE CANOS ADULTERADOS, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. JOSEMBERGUE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ANO 2025 AO SR., CÍCERO RAMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, REQUERENDO O INTERMÉDIO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO, EXAMES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚIDE DA MULHER.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Laurita Tecia Bezerra Pequeno e Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER AO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA ABC DETRAN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE ORÓS-CE
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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